CONSTRUÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DA ORDEM INTERNACIONAL LIBERAL
O que significa “ordem liberal”? E devemos distinguir entre “ordem mundial” e “ordem internacional”? Em que bases emergiu a ordem liberal e quais os factores que contribuem para a sua…
O que significa “ordem liberal”? E devemos distinguir entre “ordem mundial” e “ordem internacional”? Em que bases emergiu a ordem liberal e quais os factores que contribuem para a sua…
…da intervenção penal. Considera-se que o obstáculo à «autocoisificação do homem» no polígono global passa por uma (nova) ordem jurídica mundial como futuro equilíbrio da humanidade. Manuel Monteiro Guedes Valente…
As ordens internacionais refletem os entendimentos que definem as relações entre os estados em determinados momentos da história. A ordem falha quando o conjunto adotado de princípios organizacionais que definem…
…vidas inimagináveis, alterações significativas de hábitos e uma profunda recessão económica mundial. Logo a seguir a guerra invadiu a Europa, desestabilizando o Velho Continente e tendo repercussões muito negativas nos…
Pensar uma ordem pública internacional significa pensar uma ordem sustentada por um quadro jurídico-institucional que assegura de modo eficaz a ação coletiva com vista a defender valores fundamentais da comunidade…
Este artigo examina as ideias de Jürgen Habermas sobre o dilema colocado pela interdependência global humana à possibilidade de políticas democráticas. De acordo com Habermas, desde a Segunda Guerra Mundial,…
…daqueles homens. No entanto, a transição do pluralismo jurídico para a modernidade jurídica no Antigo Regime português só foi possível porque hierarquização inerente ao escravismo não foi questionada. Patrícia Valim…
…economicamente e quem, por sua vez, arcou com o peso e a violência da 1ª Guerra Mundial, assumiremos que uma guerra nunca é travada com a aquiescência da população. No…
DANIEL DA COSTA LARA LEITÃO…
Neste artigo, analisar-se-á o regime nacional-socialista enquanto realidade político-constitucional. Fá-lo-emos a partir de uma nova maneira de olhar os fenómenos político-constitucionais, interpretando-os como inscritos num terreno de religiosidade. Procurar-se-á mostrar…